E-mail com validade documental e jurídica

E-mail com validade documental e jurídica

Nesse artigo vamos abordar algumas questões importantes que você precisa saber no momento de enviar um e-mail com validade jurídica, pois para um e-mail ter validade documental e jurídica ele precisa ter alguns detalhes específicos, portanto você que trabalha diariamente com envio de notificações eletrônicas ou está em busca de soluções para uma questão pontual aproveite essa leitura.

 

Mensagem de correio eletrônico como meio de prova

 

É comum o envio de mensagens de correio eletrônico como prova de envio e leitura, esse tipo de procedimento também se aplica nos envios de documentos como contratos, convites ou convocações, cobranças e notificações  extrajudiciais, onde se faz necessário a validação legal e comprovação de que a mensagem foi entregue  ao notificado.

 

Esse tipo de prova tem validade em casos de uma fraudes internas ocorridas em  empresas ou licitações  e é  sem dúvidas um útil como instrumento de prova para garantir a integridade do processo.

 

Se eu salvar o e-mail comum como PDF e imprimir já posso utilizar isso como prova?

 

Infelizmente não é tão simples como parece, mesmo que você salve o e-mail como PDF e faça upload no processo eletrônico isso não vai bastar se você em algum momento precisar utilizar este e-mail como prova documental ou jurídica, em caso de necessidade na apresentação deste correio eletrônico o mesmo será analisado por especialistas técnicos  através de procedimentos aprofundados e rígidos, algumas considerações são necessárias antes de simplesmente achar que qualquer e-mail pode ser utilizado como prova válida.

 

Portanto, assim como um arquivo impresso não pode ser válido sem uma perícia técnica, um e-mail certamente também não tem valia como prova se não passar por processo de análise de especialistas que garantem algumas características mínimas de validade jurídica ou documental.

 

Para um e-mail servir como prova jurídica ou documental é necessário atender algumas características específicas:

 

  • Autenticidade;
  • Confidencialidade;
  • Integridade;
  • Irretratabilidade.

 

Assim dizendo, um e-mail só possui validade documental e jurídica se apresentar as características técnicas.

 

Se este não for o caso as mensagens devem ser periciadas por especialistas que irão identificar se a se o e-mail possui validade jurídica ou não por meio de algumas características específicas como:

 

  •     Verificação da origem, destino, data e hora que a mensagem foi enviada
  •     Se houve ou não alteração do conteúdo entre ambas as partes
  • Validação de informações e não contaminação do valor jurídico da prova, verificando especialmente autorizações e garantia de integridade das informações custodiadas.

 

Por que a cadeia de custódia é tão importante no meio digital?

 

A cadeia de custódia é a definição que se dá a um conjunto de procedimentos utilizados para garantir a rastreabilidade e a segurança de uma evidência. 

 

No meio digital esse procedimento tem  extrema importância, devido às facilidades em alterar informações que  podem afetar a veracidade de conteúdos e remover rastros aferíveis.

 

O acesso às mensagens impressas não é suficiente no momento de se obter uma validação. Além da disponibilização do envio, os peritos precisam obter  uma sequência de atos que levaram à aquisição da informação, desde a  coleta na máquina, no servidor ou provedor até a posse do arquivo pela parte.

 

Quando o e-mail é enviado através dos provedores comuns por meio  da internet,   há uma quebra de sigilos judiciais, implicando na disponibilização de dados cadastrais, pessoais e de conteúdo.

 

Esse conjunto de informações  pode ser adquirido por meio de busca e apreensão no servidor de onde o e-mail foi enviado, ou o próprio interessado pode providenciar.

 

Para que todos os procedimentos garantam segurança de validade jurídica é necessário que todo material colhido corresponda exatamente ao que foi disponibilizado para o juízo e as partes.

 

Existe uma tecnologia que garante a autenticidade da mensagem semelhante à própria assinatura eletrônica,  onde no momento da coleta utiliza-se um algoritmo de hash para gerar uma chave de validação do conjunto de mensagens disponibilizadas. Essa tecnologia garante ao juízo e as partes no momento da conferência das informações, indicando se houve ou não alteração em algum momento após a coleta na origem da mensagem.

 

O que podemos perceber na entrega de e-mail com validade documental e jurídica?

 

Em resumo podemos dizer que existe uma alta complexidade quando falamos de e-mails com validade documental e jurídica, pois se trata de algo que necessita de diversas verificações até que realmente essa mensagem eletrônica possua validade.

 

Mas se você procura algo para simplificar seus envios de e-mail, e esses e-mail precisam ter validade jurídica, o mercado oferece algumas ferramentas que facilitam seu trabalho no dia a dia e facilitam seu processo de envio, e principalmente já garantem nativamente essa validade documental e jurídica.

 

Com a ferramenta da GreenSign você pode enviar um ou mais e-mails com validade documental e jurídica garantindo 100% a entrega da mensagem e monitoramento da mesma de forma prática e simples tudo dentro da plataforma do seu computador ou dispositivo móvel.

 

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